Direção da EMACS faz a chamada pública à comunidade para participar da formação do Conselho Escolar.
Nesta terça-feira, 18 de abril, aconteceu no pátio da EMACS uma assembléia geral entre pais, alunos, funcionários da escola e pessoas da comunidade para tratarem de assuntos pertinentes à educação, bem como tomarem conhecimento do início do processo de eleição do Colegiado Escolar que acontecerá nos próximos dias.
O foco destas reuniões, tendo em vista que deverá acontecer outras, é a participação ativa da comunidade, representada pelos pais e responsáveis dos estudantes, nos processos educacionais que ocorrem na escola, discutindo ações, projetos, metas e outros temas relacionados ao ensino.
Ontem, a pauta foi conselho escolar, e cabe à direção fazer a chamada pública de todos os grupos para tratarem do processo eletivo, que deverá prosseguir de maneira democrática e transparente.
Entre outras coisas, o conselho participa da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino.
Trata ainda das funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão positiva nas escolas públicas.
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Saiba mais:
As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.
O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:
- ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
- apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
- instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;
- promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;
- estimular a integração entre os conselhos escolares;
- apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
- promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.
Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Sistemas (CGS) do Departamento de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional (DFIGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Capacitação
Várias estratégias são utilizadas para a qualificara atuação dos conselheiros escolares, entre elas:
Encontros presenciais de formação para técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais da educação e para conselheiros escolares.
- curso a distancia para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de educação, que atuam como multiplicadores na formação de conselheiros.
- Parcerias entre as secretarias municipais e estaduais da educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material didático produzido especificamente para o programa.
- Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação responsáveis pela implementação e o fortalecimento do Conselho Escolar, com o objetivo de capacitar, trocar experiências, na garantia da gestão democrática da escola.
Com o objetivo de informar a pais, professores e cidadãos o TJBA publicou uma cartilha sobre bullying (violência física ou psicológica contra pessoa incapaz de se defender).
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